Emprego na Itália: tipos de contratos de trabalho

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Conheça os aspectos burocráticos de trabalhar na Itália

Se já é um sonho conhecer esse país cheio de encantos, já pensou em trabalhar na Itália? Saiba como realizar esse objetivo, encontrar um emprego na Itália e ser feliz na terra dos Imperadores!

Antes de mais nada, é preciso conhecer os tipos de contratos de trabalho na Itália. Assim como no Brasil, a idade mínima para exercer um trabalho remunerado na Itália é 16 anos, também é exigido dez anos de educação escolar, ou seja, finalizar o ensino médio ou uma qualificação profissional.

Vale ressaltar que esses requisitos devem ser cumpridos simultaneamente. Para os jovens de 15 anos que ainda não concluíram a escolaridade obrigatória há o contrato de trabalho de aprendiz, similar aquele do Brasil, o contrato visa aliar a educação à formação profissional.

Conheça outros tipos de contrato de trabalho italiano:

Brasileiros na Itália ou não, para saber como conseguir um emprego na Itália é imprescindível conhecer a parte burocrática da fase de contratação laboral. Tudo isso, serve para que entendam  melhor os seus direitos e deveres na Itália e evitem confusões com às leis trabalhistas brasileiras.


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1. Contrato de trabalho por tempo indeterminado ou Il contratto di lavoro a tempo indeterminato

Em primeiro lugar, esse é o contrato que todos os italianos desejam e sabe por quê? É nesse tipo de contrato que ter um emprego na Itália mais vale a pena.

Assim, como o nome já sugere, é por tempo indeterminado, o colaborador conta com mais estabilidade já que o empregador só poderá demitir o colaborador por justa causa e terá de pagar o aviso prévio.

Igualmente como no Brasil, há um período de experiência após a contratação, combinado entre o empregador e colaborador, geralmente é 6 meses, mas não existe uma determinação. Neste período, ambas as partes podem quebrar o livremente o contrato, sem ter de pagar ou cumprir o aviso prévio.

Após esse período significa que o empregado só será demitido se não mostrar bom rendimento ou cometer alguma falta, assim como, em falimento da empresa.


2. Contrato a tempo parcial – Contratto a tempo parziale

Também há trabalhos em horários de tempo parcial, quando a carga horária é menor do que o esperado para o contrato a tempo integral. Há três tipos diferentes nesse contrato de trabalho italiano:

  1. Contrato vertical – o exercício é realizado em tempo integral, mas por períodos pré-determinados no decorrer da semana, mês ou ano. Por exemplo, oito horas por dia, por apenas dois dias por semana ou 9 meses por ano;
  2. Contrato horizontal – o tempo de trabalho diário é menor do que o tempo de trabalho padrão, por exemplo quatro ou seis horas por dia;
  3. Contrato misto – há uma combinação dos dois modos. Por exemplo, quatro horas por dia durante uma semana de cada mês.

Esse contrato é ideal para quem deseja trabalhar na Itália e ter mais flexibilidade de horário para conciliar com outras atividades.

3. Contrato de Trabalho Terceirizado também faz parte do emprego na Itália

Contratto di  Somministrazione como é conhecido na Itália, e é praticamente a mesma coisa do Brasil. Isto é a empresa onde você irá trabalhar é a cliente da agência de empregos na Itália que lhe contratou para exercer a atividade.

Neste sentido, você é um prestador de serviço na empresa cliente e a agência de empregos é a responsável em fazer o seu contrato e pagar os seus devidos direitos.

Esse tipo de procedimento é sempre celebrado com contrato de trabalho e atualmente é uma prática muito comum na Itália e em outros países da Europa. O motivo é simples, custa menos para as empresas clientes e é mais fácil para se efetuar a substituíção daquele empregado que já não está rendendo o que deveria.

Os contratos de trabalhos terceirizados respeitam às formas de contrato de trabalho italiano vigentes, podendo ser emprego temporário ou fixo, a período parcial ou integral.


4. Contrato de trabalho Intermitente é também emprego na Itália

Popularmente chamado como “lavoro a chiamata”, este é um contrato onde o trabalhador vem disponibilizado a empresa por um dado período de tempo o qual o empregador o chama para trabalhar conforme a demanda.

Este tipo de contrato é muito utilizado em fábricas, lojas, turismo e outros setores onde acontece a maximização da carga de trabalho em determinadas épocas do ano. Por exemplo um vendedor de loja no período extra-natal.

O trabalhador porém, deverá estar sempre disponível a atividade, pois no contrato vem estabelecido que o empregado recebe integralmente às horas trabalhadas e um valor fixo pelas horas não trabalhadas.

Este contrato pode ser fixo ou temporário e o profissional é considerado um trabalhador normal digno de todos os direitos.

Porém se adoecer no período de disponibilidade o mesmo não haverá direito ao auxílio doença.


5. Contrato por projeto – Lavoro a progetto

È… trabalhar na Itália com esse contrato è bem peculiar, no passado por causa da crise econômica, e ainda pela adoção do contrato por projeto se verificou uma queda nas contratações de profissionais no que se refere a contratos por tempo indeterminado.

Era uma verdadeira moda entre às empresas em detrimento do trabalhador, sendo assim em 2015 este tipo de contrato foi superado.

Porém ele ainda existe, mais foi reformulado dando maiores direitos ao trabalhador e inclusive o seguro desemprego. Dessa forma, este subsídio de desemprego tem um valor mensal que não pode exceder 1.328,76 euros e uma duração máxima de 6 meses.


Emprego na Itália e o Contrato de trabalho a tempo determinado

Il contratto di lavoro a tempo determinato, na sua tradução para o idioma italiano. Então,  
emprego na Itália com esse tipo de contrato, o empregado já sabe o que esperar e o trabalho tem data certa para ser encerrado.

Também, uma outra premissa desse tipo de contrato é que ele não pode durar mais de trinta e seis meses, até o máximo de cinco vezes, independentemente do número de renovações. 

Ainda assim, é uma boa notícia saber que o contrato pode ser renovado, mas caso o empregador não dê sinais sobre a renovação perto do prazo de término é bom já ficar de olho em outras vagas!

Assim como no contrato por tempo indeterminado, o empregado tem todos direitos trabalhistas garantidos, exceto o aviso prévio já que nessa modalidade de contrato já se conta com o tempo exato de meses a serem cumpridos.


Leis trabalhistas na Itália e o emprego na Itália

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Assim como no Brasil, quem trabalhar na Itália tem direito e deveres assegurados por lei. Férias remuneradas, licença médica e pagamento de hora extras são algumas delas.

Sobre aspectos como a carga horária, a jornada de trabalho de um emprego na Itália são bem similares aos nossos. Existe o contrato de tempo integral, normalmente 40-45 horas semanais.

Dessa forma, por lei, não são permitidos mais de oito horas extras por semana. O número foi decidido por meio de convenções coletivas que regulam o setor trabalhista do país.

Todavia, na ausência de regulamentação por parte do acordo coletivo de trabalho, só é permitido o máximo de 200 horas extras por ano.

Ainda, as férias remuneradas também fazem parte dos benefícios e não podem ser inferiores a quatro semanas. O período é combinado entre empregado e empregador.  

Salienta-se, que no caso em que durante o período de férias, o trabalhador ficar doente e a doença impedir o trabalhador de gozar do descanso, e com isso, as férias deixarem de se tornar realidade, pode-se requerer a suspensão das férias.

Porém, quem precisa se ausentar por motivo de doença ou acidente de trabalho deve informar imediatamente o empregador, enviar ou entregar pessoalmente o certificado, comunicar qualquer endereço diferente durante a sua doença e estar disponível para consulta médica.

Agora que já conhece um pouco dos tipos de contratação e das leis trabalhistas, confira as dicas de como procurar empregos para brasileiros na Itália!

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