Como fazer o permesso di soggiorno na Itália?

como_fazer_o_permesso_di_soggiorno
O guia completo sobre o documento principal para morar na Itália legalmente

E como fazer o permesso di soggiorno? Primeiramente é bom saber o que é e para que serve. É normal chegar na Itália e está perdido com tantas informações novas e truncadas no processo de tirar sua tão sonhada cidadania italiana? Calma! Não se desespere, pois você não está sozinho nessa.

Em primeiro lugar, vamos recapitular que você pode morar legalmente na Itália, pelo período de 90 dias na condição de turista, ou seja, apenas com o seu passaporte carimbado com a data de entrada no país.

Com isso, você poderá transitar em terras italianas legalmente, sem nenhum problema. Caso tenha entrado na Itália sem passar pela imigração e não tem o carimbo no passaporte, pois desembarcou primeiro em outro país, você deverá providenciar uma declaração de presença (Dichiarazione di Presenza) na questura (sede da polícia italiana).

Assim você poderá andar com o seu passaporte mais a declaração para ficar esses 90 dias sem problemas na Itália. Lembrando que você deve fazer a declaração em até oito dias após sua chegada em terras italianas.

Mas você foi a estudo ou para tirar sua cidadania italiana e ficará mais de 90 dias na Itália? Então, durante esse período que ficará a mais, você precisará de um outro documento chamado permesso di soggiorno.


O que significa permesso di soggiorno?

como_fazer_o_permesso_di_soggiorno_

Quando nos mudamos para outro país é necessário correr atrás da documentação exigida para viver legalmente e poder seguir adiante com a dignidade de um cidadão e ter plenos direitos. E morar na Itália não foge a essa regra. Afinal, o que significa permesso di soggiorno?

O permesso di soggiorno nada mais é que um documento que confirma a residência legal do estrangeiro na Itália. Ou seja, é a autorização de residência.

Este documento é a autorização do governo italiano para a sua permanência no país. E funciona, muitas vezes, como a identidade do estrangeiro.

Em quase todos os serviços governamentais prestados ao público é solicitado o permesso di soggiorno, um deles por exemplo, é o ato de ir tirar a carteira de motorista italiana ou para ter acesso a saúde pública.

O permesso di soggiorno é feito apenas em solo italiano. É quando a pessoa já está na Itália, e possui um visto italiano válido que a permita requerer a permanência em território italiano. Deu para entender o quanto importante é este documento?


Quais os tipos de permesso di soggiorno?

como_fazer_o_permesso_di_soggiorno_1

Agora que você já sabe o que é permesso di soggiorno. Veja quais são os tipos e para que serve cada um:

  • Permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza ou autorização de residência a espera da cidadania: este tipo de permissão é para quem está na Itália aguardando os trâmites para tirar a cidadania italiana.
  • E para quem vai estudar também tem um específico. É o permesso di soggiorno per motivi di studio e formazione ou autorização de residência por motivos de estudo e formação: como o nome já diz, o documento é concedido para estrangeiros que estão na Itália por motivo de estudo.
  • Para quem vai trabalhar – Permesso di soggiorno per motivi di lavoro ou autorização de residência por motivos de trabalho”: este é o documento que autoriza a permanência para quem vai para a Itália a trabalho.
  • Para quem tá desempregado – Permesso di soggiorno per attesa occupazione ou autorização de residência para aguardo de ocupação: Esta permissão te autoriza a ficar na Itália enquanto procura um trabalho, ou seja, é um visto para desempregado.
  • Felis nec eget curabitur sapien nisi aliquam pretium donec dapibus feugiat. Faucibus enim venenatis mus semper.

Atenção! o Permesso di soggiorno per attesa occupazione é só para quem estava trabalhando na Itália ou já tinha outro permesso di soggiorno que possibilite o mesmo.

O Permesso di soggiorno per motivi famigliari ou autorização de residência por razões familiares:

Este tipo de permissão pode ter vários motivos, dentre eles:

  1. Casamento com italianos ou com outro estrangeiro que esteja morando legalmente na Itália;
  2. Mães estrangeiras com filhos menor de idade residentes na Itália; Por não ter que esperar muito tempo por um atendimento;
  3. Membros estrangeiros de familiares de refugiados;
  4. Para quem tem uma autorização de residência (de qualquer tipo) e quer participar de um núcleo familiar de um parente que já resida legalmente na Itália. Neste caso, a permissão anterior será convertida em uma autorização de residência por razões familiares. A conversão ocorre na Itália, sem ter que retornar ao país de origem, e pode ser requerida no prazo de um ano a partir da data de expiração da autorização de residência que já possui;


Outros tipos de Permesso di Soggiorno

  • Permesso di soggiorno per minori ou autorização de residência para os menores: este documento é voltado para menores de idade filhos de estrangeiros que moram na Itália.

Desde 2016 essa autorização é expedida individualmente para a criança. Antes dessa data, menores de até 14 anos eram registrados no permesso da mãe. Aos 14 anos, o menor tem direito ao permesso até completar a maioridade.

  • Vai cuidar da saúde? O Permesso di soggiorno per cure mediche ou autorização de residência para cuidados médicos:

Esta é a permissão de residência para quem vai à Itália para realizar um tratamento médico.

  • Para quem precisa de licenças para residentes de longa duração –  Permesso per soggiornanti di lungo periodo:

É o documento para residentes que precisarão estar por um longo período na Itália. O mesmo é voltado para pessoas que estão no país há pelo menos cinco anos. Este permesso substituiu o cartão de residência para estrangeiros desde 2007.

  • No caso dos cientistas e pesquisadores existe um documento específico – Permesso di soggiorno per ricerca scientifica ou autorização de residência para a pesquisa científica:

O mesmo, é concedido para estrangeiros que vão fazer doutorado ou outros tipos de pesquisa na Itália.

  • Voluntários? Tem direito também! O Permesso di soggiorno per volontariato ou autorização de residência para voluntário:

Este é o permesso voltado para quem está fazendo trabalho voluntário na Itália.

  • Autorização de residência por razões de proteção social ou permesso di soggiorno per motivi di protezione sociale:

O documento é emitido para estrangeiros que sofreram alguma situação de violência ou para vítimas de crimes que colocam em risco sua segurança.

  • O Permesso di soggiorno per le vittime di violenza domestica ou autorização de residência para as vítimas de violência doméstica:

Esta autorização serve para estrangeiros que sofreram qualquer tipo de violência seja física, psicológica ou sexual.

Como fazer o permesso di soggiorno

como_fazer_o_permesso_di_soggiorno_12

O primeiro passo para dar entrada para o seu permesso di soggiorno é obter o visto no seu passaporte brasileiro ainda no Brasil. O visto deverá ser emitido pelo consulado ou embaixada e poderá ser pelos motivos que citamos acima: estudo, trabalho, casamento, etc.

Ao chegar na Itália, se caso desembarcou primeiro em outro aeroporto europeu você deverá ir até uma questura (sede da policia) para fazer a sua Dichiarazione di Presenza (carimbar seu passaporte).

Após isso, o próximo passo é dar entrada no seu permesso, sempre na questura. Fique de olho nos documentos que deverá levar, pois isso também varia de acordo com o tipo de permesso! Ligue ou confira o site da questura da sua região para se informar.

Geralmente, são pedidos os documentos abaixo:

  • Passaporte brasileiro – original e cópia
  • Quatro fotos 3×4 recentes e idênticas. Caso tire as fotos na Itália elas são chamadas de foto tessera
  • Marca da bollo – é um selo de autenticação para documentos. Você pode comprá-lo em tabacarias
  • Toda documentação que você apresentou para a emissão do seu visto – original e cópias
  • Pagamento da taxa. O valor varia de acordo com o tipo de permesso que você irá tirar.
  • O kit amarelo e gratuito encontrado em todas as agências de correios (Poste Italiane) devidamente preenchido conforme às instruções anexas ao mesmo
  • Fotocópia do passaporte em formato A4  (apenas das páginas onde contém os dados do proprietário e os selos de visto italiano de entrada e saída no país)
  • Para o primeiro permesso di soggiorno por motivos de estudo será necessário levar o comprovante de renda e a inscrição na instituição de ensino
  • Para o permesso di soggiorno na Itália por motivos de trabalho subordinado é necessário o contrato de trabalho.


Observações importantes:

  • O kit deve ser deve ser preenchido com caneta preta
  • Deverá ser entregue no Correio (Posta Italiana) a documentação e o kit deverá juntamente com a marca da bollo. Lá eles lhe darão um recibo e uma carta a qual discrimina a data e a hora da audiência na questura onde você deixará todas às suas impressões digitais.
  • Após 40 dias do procedimento você receberá o seu permesso.
  • Na audiência eles perguntam onde você quer receber, geralmente é no comissariato di polizia mais perto da sua casa.


Tirando o permesso di soggiorno na Itália à espera da cidadania italiana

Como vimos nos tópicos anteriores, existe um permesso especialmente para quem está tirando a cidadania italiana, já que o processo para tirar a dupla cidadania pode levar um tempo. O importante é você não fique irregular no país durante o processo.

Se caso desembarcou primeiro em outro aeroporto europeu que não foi em solo italiano você deverá ir até uma questura (sede da policia) para fazer a sua Dichiarazione di Presenza (carimbar seu passaporte),Depois, você deverá ir até o Correio (Poste Italiane).

Lá você pedirá um kit para requerimento do permesso, chamado Kit Giallo. É o mesmo informado no parágrafo acima. Esse kit é voltado para pessoas que não tem cidadania europeia.

Dentro desse kit, você irá encontrar quatro documentos: duas cartilhas para serem preenchidas, chamadas módulo 1 e 2, o informativo general (l’informativa generale), e a tabela allegata, onde estão tabelas e códigos. Tudo deve ser preenchido com caneta preta.

Junto ao kit você precisará anexar:

  • Todas as fotocópias das páginas do seu passaporte brasileiro;
  • Todas as fotocópias das páginas do seu passaporte brasileiro;
como_fazer_o_permesso_di_soggiorno_3

Depois de preencher toda documentação, não feche o envelope! Um funcionário vai checar se está tudo preenchido corretamente e vai lacrar o envelope, pois você precisará colocar a marca da bollo.

Após fazer isso, pagar as taxas, você irá receber do funcionário a data e a hora que deverá ir até a questura para tirar as impressões digitais, bem como qual documentação deverá levar – originais e cópias, fotos 3X4 e recibos.

Até sua cidadania italiana ficar pronta ande sempre com o seu passaporte e com o recibo do permesso.

Deu para entender tudo? Bem, se você deseja mais informações a respeito, veja um artigo mais aprofundado aqui no Viver na Itália.


Como renovar o permesso di soggiorno na Itália

O processo de renovação do permesso di soggiorno na Itália é bem similar ao pedido para fazer o permesso.

Ele poderá ser renovado por um certo período, mas não superior ao seu permesso inicial, se as condições forem as mesmas e claro, se seu primeiro pedido não foi recusado.

E então 30 dias antes do seu permesso anterior vencer, você deverá já fazer o pedido de renovação.

Basta ir até o correio italiano, pegar o Kit Giallo, preencher tudo corretamente, levar todos os documentos necessários, levar seu passaporte, colocar o selo de autenticação (marca da bollo), não fechar o envelope!

Deixe o funcionário checar se está tudo certo, depois disso pague as taxas, pegue seu comprovante de requerimento.

Durante esse processo, ande sempre com sua requisição e passaporte até chegar a data de voltar a questura para renovar seu permesso di soggiorno.

Saiba mais detalhes do procedimento lendo o artigo: como renovar o permesso di soggiorno.


Quanto custa fazer o permesso di soggiorno

permesso_de_soggiorno

Em 2019, infelizmente teve aumento das taxas para fazer o permesso di soggiorno.

Em 09 de junho de 2017, o Governo italiano j[a tinha publicado na Gazzetta Ufficiale nº 131. A não existência de um imposto sobre a autorização de residência. Há, contudo, uma contribuição sobre a solicitação e renovação da autorização de residência.

Os novos valores são:

  1. 70,46 €: para solicitação ou renovação do permesso di soggiorno na Itália por um tempo superior a três meses e igual ou infeiror a um ano. Nessa categoria, por exemplo, se enquadra permesso di soggiorno por motivo de estudo.
  2. € 80,76: para solicitação ou renovação do permesso di soggiorno por um tempo superior a um e igual ou inferior a dois anos. Nessa categoria, por exemplo, se enquadra permesso di soggiorno motivo de trabalho.
  3. € 130,46: este é o valor mais alto e deve ser pago por aqueles que exigem o permesso di soggiorno de longa duração, ou seja, a denominada carta di soggiorno. E também para executivos e trabalhadores especializados inseridos como casos especiais previstos no artigo 27 da Lei Consolidada de Imigração.

Além dos valores acima descritos é necessário pagar às taxas de serviço e autenticação:

  • 30,46 euro – valor previsto pelo formato eletrônico;
  • 30,00 euro – pelos serviços prestados pelo Correio (Poste Italiane);
  • 16,00 euro – pela marca da bollo (selo eletrônico, tipo aquele dos cartórios brasileiros quando reconhecem uma firma).

Estes valores extras totalizam um montante de 76,46 euros.

Veja o valor total que deverá ser pago por cada permesso de soggiorno:

1. Pagar para quem for renovar ou solicitar pela primeira vez o permesso di soggiorno na Itália por um tempo superior de três meses a um ano. O valor total a pagar é 76,46 euro + 76,40€ = 140,92 euros

2. Para quem for renovar ou solicitar pela primeira vez o permesso di soggiorno na Itália por um tempo superior a um ano e igual ou inferior dois anos. O valor total a pagar é 80,46 euro + 76,40€ = 156,92 euros

3. Para quem for renovar ou solicitar pela primeira vez o permesso di soggiorno na Itália de longa duração ou por motivos de trabalhos especializados. O valor total a pagar 130,46 euro + 76.46,00 € = 206,92 euros

E quem não paga para requerer o permesso di Soggiorno?

Algumas categorias não necessitam pagar a taxa de solicitação para o permesso di soggiorno. Contudo, é necessário o pagamento somente das taxas de serviço e certificação supracitadas neste artigo. Isto é, 30,46 euro pelo formato eletrônico, 30,00 euro serviços das Poste Italiane e 16,00 euro pela marca da bollo.

As categorias isentas são:

  1. Menores de 18 anos;
  2. Estrangeiros que estão na Itália para tratamentos médicos e os seus acompanhantes;
  3. Solicitantes de segunda via (quando a pessoa perde ou tem o permesso di soggiorno roubado e precisa fazer outro). Isso se aplica somente para o permesso que ainda está dentro do prazo de validade;
  4. Os solicitantes da conversão em categoria diferente para o permesso di soggiorno que ainda é válido;
  5. Para quem solicitou asilo político;
  6. Quem está protegido através de ações humanitárias (os refugiados);
  7. Aqueles que possuem proteção internacional que solicitaram o permesso di soggiorno EU por longo período;
  8. As cartas di soggiorno previstas no Decreto Legislativo n. 30 del 2007, para familiares de cidadãos comunitários.
  9. Por não ter que esperar muito tempo por um atendimento;
  10. Para não ter que enfrentar burocracias (médico de família, impegnativa, idas ao poliambulatório, marcação da consulta, enfrentar a fila de espera pelo atendimento e por fim o pagamento do ticket);
  11. Porque o sistema público não cobre todos os tratamentos;
  12. Nem todas as pessoas possuem o direito ao serviço de dentista na Itália pelo sistema público. Mas, isso depende da região/estado onde você mora.


Para permesso di soggiorno perdido ou roubado, o que fazer?

“Não sei se perdi ou se roubaram o meu permesso di soggiorno. O que devo fazer ?”

O permesso é um documento único onde cada pessoa deve ter o seu, por isso em caso de perda ou roubo é necessário agir rapidamente. Tuto isso afim de evitar que alguém falsifique o seu documento. Então no caso de perda ou furto você deve:

– Fazer a denuncia na polícia mais perto da sua casa;
– Ou você pode ligar para o número 112 (Polizia di Stato) ou 113 o número do Carabinieri.

O melhor mesmo é ir pessoalmente pois assim eles te deixarão a cópia física da denuncia.

Como solicitar a segunda via do permesso di soggiorno?

O denominado permesso di soggiorno duplicato, ou seja, a segunda via pode ser solicitado nos seguintes casos:

  • Roubo;
  • Perda;
  • Deterioração.

Neste último geralmente, é quando já não se consegue ler os dados no documento ou quando o mesmo falta uma parte etc…

Para solicitar a segunda via do permesso di soggiorno na Itália você deve:

  1. Apresentar a solicitação a partir do kit da Posta Italiana; eferência em conhecer bem o dentista e ter confiança no profissional;
  2. Cópia do pagamento;
  3. A marca da bollo;
  4. Fotocópia de todas às folhas do passaporte;
  5. Fotocópia da denuncia (no caso de perda ou roubo do permesso);

Esperamos que você tenha gostado deste artigo, tentamos incluir tudo o que você precisa saber a respeito do “bendito” permesso di soggiorno.


Este site é direcionado para Comunidade Brasileira na Itália assim como a todos os falantes de língua portuguêsa, para aqueles que vivem ou estão em viagem ao país. A sua contribuição é muito importante para todos nós. Se você quiser colaborar com a melhoria deste artigo atualizando ou complementando às informações por favor enviar um e-mail com título e link do artigo junto com suas observações para editorial@vivernaitalia.com

Dica Bônus


Leia também:  Como fazer a Tessera Sanitaria na Itália

Lascia un commento

Il tuo indirizzo email non sarà pubblicato. I campi obbligatori sono contrassegnati *

You May Also Like