Você sabe como fazer o Codice Fiscale? Hoje nós vamos te ensinar tudo sobre esse documento essencial para viver legalmente na Itália.
Existem documentos que são indispensáveis para qualquer pessoa viver dentro da legalidade em cada país. No Brasil quem é maior de idade e não tem CPF não consegue fazer praticamente nada burocrático.
Comprar ou alugar um imóvel e abrir conta em banco são algumas das coisas que quem não porta o famoso número brasileiro de 11 dígitos não consegue fazer. Pois na Itália esse documento também existe, mas com outro nome.
Índice geral para você
O que é o Codice Fiscale?
Equivalente ao CPF no Brasil, o Codice Fiscale é um documento para fins fiscais e administrativos. Formado 16 dígitos, o registro serve como um controle para as autoridades públicas.
Quem mora na Itália legalmente e, consequentemente, tem uma vida tipicamente italiana, com emprego na Itália e tudo mais que a dupla cidadania lhe dá direito precisa ter este número.
Mas mesmo que você não tenha cidadania italiana o documento é obrigatório. Então fique atento as nossas instruções de como fazer o Codice Fiscale.
Sendo assim entenda porque você tem que tê-lo, para fazer coisas simples, como cadastros, pedido do cartão de saúde (Tessera Sanitaria), entre outras, é essencial poder apresentar o Codice Fiscale. Para entender mais sobre outro documento importante para quem mora na Italia, veja na dica bônus no decorrer do artigo Como fazer a Tessera Sanitária na Itália.
Mas, afinal, onde e como fazer o Codice Fiscale?
Antes de tudo é importante saber que o processo para tirar o Codice Fiscale pode ser feito tanto no Brasil quanto na Itália. A dica é fazer aonde for mais conveniente e rápido para cada caso.
Quem ainda estiver no Brasil pode fazer o documento no país do futebol. Neste caso será preciso ir até um consulado italiano no território nacional e fazer o pedido.
Já para aqueles que já moram na Itália é mais cômodo e lógico fazer diretamente na sede da Agenzia dell’Entrate mais perto da residência – o órgão é equivalente a Receita Federal no Brasil. Sendo assim, tanto brasileiros na Itália quanto brasileiros no Brasil podem pedir a emissão do Codice Fiscale sem problemas.
Uma curiosidade é que o Codice Fiscale emitido no Brasil é diferente daquele emitido na Itália, mas somente a aparência a documento. Os dois são iguais perante a lei e os órgãos italianos.
Como fazer o Codice Fiscale no Brasil?
Para aqueles que ainda não moram na Italia a melhor solução é adiantar essa burocracia no Brasil. Como dito brevemente acima, será preciso se encaminhar até um consulado italiano. Se você mora no Paraná o consulado italiano em Curitiba poderá lhe ajudar.
Para quem mora em outros estados é necessário, porém, saber qual consulado atende a sua região. Para ajudar confira o artigo veja aqui qual é o consulado italiano mais próximo de você.
Vale lembrar que cada consulado tem um tempo para fazer o documento. O Consulado italiano de São Paulo, por exemplo, emite o Codice Fiscale na hora.
Também é importante lembrar que não é preciso fazer agendamento prévio, basta chegar no horário estabelecido para atender ao público.
O interessado, neste caso, tem que:
- Preencher um formulário;
- Levar consigo a cópia de alguns documentos. É preciso ter em mãos a cópia do RG – pode ser a carteira de motorista, a identidade brasileira ou o passaporte, por exemplo;
- Original e cópia do comprovante de residência atual (pode ser alguma conta de água, luz etc… no seu próprio nome ou dos pais ou cônjuge.
Finalmente, agora está encerrado o processo de como fazer o Codice Fiscale no Brasil.
Pronto! Dependendo do consulado a pessoa já sai de lá com o documento em mãos ou pode levar até uma semana para ficar pronto.
Como fazer o Codice Fiscale na Itália?
Por outro lado, os brasileiros na Itália, ou seja, aqueles que já moram na Italia, podem fazer o Codice Fiscale na própria terra da pizza.
No país das massas o processo para tirar o documento é totalmente gratuito e pode ser feito por qualquer pessoa, inclusive as que não têm nem o Permesso di Soggiorno.
O interessado só precisa se encaminhar até uma Agenzia delle Entrate próxima de sua residência, ou Comune, munido de um único documento, o passaporte. Para se informar melhor acesse o próprio site da Agenzia Entrate.
Para fazer o Codice Fiscale na Itália você vai precisar:
- Cópia do passaporte, o que inclui a página com todos os dados pessoais da pessoa.
- O melhor é chegar lá com as cópias tiradas, mas aqueles que preferirem fazer a cópia lá mesmo será necessário procurar alguma papelaria na vizinhança, geralmente disponível, a depender da localização da Agenzia.
- Com a cópia em mãos basta esperar na fila, que é por ordem de chegada. Educação como ciência;
- Ao ser chamado pelo número da senha, o cidadão se encaminha até uma das mesas e fornece algumas informações básicas para o atendente, como a confirmação do endereço, por exemplo.
- Por fim, a pessoa recebe um papel com as informações e o tão desejado número de Codice Fiscale. Adulto Preparado;
Este, na verdade, é um documento provisório que substitui o oficial, que chega pelo correio após 15 dias que você deu entrada na Tessera Sanitária (carteirinha de saúde).
Observação, atualmente o Codice Fiscale vem conjugado como um único documento.
Agora sim, você já é possível responder sem medo a pergunta: Como fazer o Codice Fiscale? Feito!
Dica Bônus
Veja também: Morar na Itália: como funciona a saúde pública na terra da pizza
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vntladmincarlo
Ercilia Marques
2 comments
Cheguei faz 1 mês na Itália e fiz a solicitação do permesso di soggiorno, mas quando fui na Agenzia Entrate com o Passaporte e a Ricevuta do Permesso, mas não consegui fazer o Codice Fiscale pois lá disseram que precisava ir na Questura primeiro, receber um codice fiscale temporário e com esse ir na Agenzia Entrate. Segundo disseram não basta só o Passaporte, pelo visto preciso do Permesso di Soggiorno pronto.
Liguei na Questura e me informaram que não era assim e que só será necessário minha ida no dia prenotato para o Permesso di soggiorno, que foi marcado só para outubro.
Com isso parece que vou ter que ficar 5 meses na Itália wem documento algum que me permita fazer as coisas normalmente.
Primeiramente bem-vindo (a) a Itália. Isso que está acontecendo com você é normal. Não fazem porque são ruins, mas sim porque o funcionário público, na maioria dos casos é acomodado ou desinformado, não admitindo isso, fazem o cidadão perder tempo indo para lá e para cá. O codice fiscale continua sendo feito na Agenzie delle entrate, nosso conselho é procura outra agenzia, existem várias e tente resolver o problema. em algum momento você vai conseguir alguém capacitado.