Quem não quer viajar para Europa? Conhecer a Itália um país cheio de atrações históricas e culturais e com linda paisagens? Seja por motivos turistíticos ou até mesmo para morar na Itália os nossos corações se enchem de alegria e expectativas positivas. Mas bate o frio na barriga na hora de enfrentar a imigração na Itália
É a terra da pizza oferece lindos monumentos e ótimas oportunidades para quem sabe aproveitá-las, e ainda te dará uma boa qualidade de vida.
E ainda te dará a possibilidade de conhecer uma nova cultura e lugares novos, aprender o idioma italiano, se profissionalizar, conseguir um emprego e ainda fazer tantas amizades. Enfim, quem imigrar para Itália nunca mais será a mesma pessoa que entrou. Isso porque você vai aprender tanto com essa experiência no exterior seja ela de estudo, trabalho, moradia ou viagem de férias.
Seja qual for o seu motivo, para passar pela imigração na Europa, é necessário sempre respeitar às regras da UE. Igualmente, para quem for para permancer em determinado país ou decidir morar na Itália.
Lembra da história dos antigos imigrantes italianos? Sei que faz tempo, mas todos eles imigravam de forma legal. Igualmente a como você fará na atualidade.
Neste guia definitivo, reuniremos tudo o que você deve saber sobre imigração na itália e legalidade e , claro que em vários artigos.
Índice geral para você
- É fácil imigrar para Itália ?
- Fatos importantes sobre a imigração na Europa
- Dados imigratórios da Itália
- O que é a Sanatória?
- Como funciona o sistema de imigração na Itália atualmente?
- O decreto Flussi
- Estudantes universitários e o Decreto Flussi
- Quais são os direitos básicos dos Brasileiros na Itália?
- Mais detalhes sobre os direitos e pedido de asilo
- Você respeitou as leis da imigração na Itália?
- 3. Rejeição do estrangeiro
- 4. Casos de expulsão
- 5. Como acontece a expulsão do estrangeiro?
- Fatores a considerar antes de imigrar para Itália
- Imigração na Itália o que preciso saber?
- O espaço Shengen
- Quais os documentos necessário para viajar para Itália?
- Dica bônus
- Nota Final:
É fácil imigrar para Itália ?
Certamente o sonho de muita gente é morar um tempo fora e fazer parte das estatísticas de imigração na Europa. É sabido que, muitas pessoas possuem sobrenomes italianos. Por outro lado, isso não quer dizer que elas terão direito a cidadania italiana.
Bastante, são os brasileiros que possuem sobrenomes italianos. E inocentemente, ainda, pensam que basta pedir o passaporte brasileiro, juntar a grana da passagem e alguns meses de aluguel e fazer às malas.
Justamente, por achar que ao chegar na Itália, milagrosamente conseguirá rapidamente um emprego, a cidadania italiana e seguirá a vida. No entento, lamento informar que não é bem assim, um processo de imigração na europa envolve muito mais que isso.
Principalmente, as questões burocráticas são a barreira fundamental, que impedem os brasileiros de imigrar para Itália.
Não estou aqui para te desanimar, mas estou aqui para fazer com que você conheça a realidade dos fatos e receba as melhores orientações. Assim, te ajudarei a imigrar melhor, e a suportar os diversos desafios sejam burocráticos ou não que você terá que enfrentar quando vier morar na Itália.
Desse modo, se sua intenção é abandonar tudo e se mudar para terra da pizza, acompanhe o Viver na Itália, te mostrarei tudo o que você precisa saber para ir morar e trabalhar na Italia legalmente.
Portanto, aqui no Viver na Itália, você encotrará diferentes temáticas sobre legalidade e imigração na Itália. Em síntese, você tem tudo nas mãos para imigrar de forma legal. Descubra hoje como fazer.
“Aqui emigração não é, como em toda a parte, a transbordação de uma população que sobra; mas a fuga de uma população que sofre.”
EÇA DE QUEIRÓS
Fatos importantes sobre a imigração na Europa
A princípio, na cabeça da maioria dos brasileiros, quando se fala em imigração europeia ou imigração na Itália bate logo aquela insegurança.
Claro, por mais que não seja juridicamente certo, se o oficial cismar com sua cara simplesmente ele não lhe deixa passar. Ainda mais, porque, isso independe de quem você seja ou de quanto dinheiro você tenha na carteira ou em sua conta bancária.
O tema da imigração na Europa, sem dúvidas, já está na agenda da globalização e se faz presente nas diferentes discussões políticas em diferentes partes do globo.
Neste ínterim, os esforços de alguns países para combater a xenofobia e defender os direitos humanos dos imigrantes continuam atuantes. Porém, a política atual de algumas potências mundiais parece não compartilhar da mesma ideia tornando a luta insuficiente e com impacto positivo limitado.
A Europa recebe por ano cerca de dois milhões de pessoas, principalmente aqueles que não possuem cidadania italiana e sobrenomes italianos. Durante, todo o ano de 2019, os estrangeiros legais que imigraram na Itália foram quase 400 mil pessoas das diferentes partes do globo.
Dados imigratórios da Itália
Questura di Milano – Credits: Fotogramma
Decerto, há dados imigratórios da Itália que demonstra um número crescente de imigrantes ilegais no território.
Embora, a legislação italiana estabeleça limites numéricos ou cotas para a imigração, os imigrantes ilegais chegam a quase 500 mil só no território italiano, de acordo com a ISMU. Contudo, essas pessoas que vivem às margens da sociedade sem desfrutar dos mesmos direitos que o cidadão comum.
Uma situação delicada, pois muitas dessas
pessoas são vítimas da própria falta de planejamento e além de outros fatores que influem a não-volta para “casa”.
Intrigantemente, é que pessoas continuam vivendo ilegalmente no país esperando que algo possa acontecer para mudar o futuro delas. O problema é que a situação dos imigrantes ilegais podem ser a mesma para sempre se não houver uma sanatória. No meio tempo, quem for descoberto poderá inclusive ser expulso do país e pagar multas.
Por isso, aconselho a todos a não entrar em um espaço escuro do outro lado do mundo e deixar que o governo decida por você. Faça sempre o que é certo!
No que tange às cotas imigratórias, muitas categorias estão isentas das restrições. Apesar da situação está mudando, refugiados, determinadas categorias de familiares e alguns outros grupos, como os profissionais e trabalhadores especializados podem não serem impactados.
Enquanto, em janeiro de 2019 o número de estrangeiros na Itália morando legalmente é de 5.144.440, e sem cidadania italiana ou sobrenomes italianos. E todos usufruem de plenos direitos. De repente, acho que é dessa estatística que você deve fazer parte, não é?
O que é a Sanatória?
Conceituadamente, a Sanatória, é a legitimação de situações irregulares por parte das autoridades no caso de fatores não danosos a sociedade. Assim, nos referimos, a imigrantes em situações ilegais.
Do mesmo modo, quando a Itália precisava de profissonais, custou menos para o Estado legalizar todos os estrangeiros que já estavam em situação irregular vivendo no território.
Porém os tempos mudaram, atualmente a realidade mostra que a Sanatória está longe de acontecer, por enquanto faz parte de um passado remoto.
Como funciona o sistema de imigração na Itália atualmente?
Existe um sistema imigração na Europa depende de cada país. No que tange a Itália, é estabelecido pelo governo através de cotas para quem não possui passaporte italiano.
Isto é, uma autorização que determina o número máximo de estrangeiros que podem entrar no país. Porquanto, as cotas, são denominadas Flussi e são divididas por categorias.
Deu para entender que existe um limite de estrangeiros que podem vir morar na Itália todos os anos?
Isto quer dizer, que não podemos somente comprar a passagem, fazer às malas e vir e fazer o nosso processo de imigração na Itália. Mas, existe todo um grupo de regras que devemos respeitar.
Para entender melhor a política de imigração na Itália
Conheça mais detalhes, fiz um resumo sobre os tipo de Flussi e do documento que chama-se Decreto Flussi. Abaixo explico com maiores detalhes:
- Trata-se de um documento oficial e lançado pelo presidente da República;
- É escrito a cada três anos;
- Determina às políticas que a Itália desenvolverá sobre a imigração;
- Analisa o fenômeno imigratório;
- Contém o estudo futuro sobre imigração e as devidas soluções que o estado deverá tomar;
- Informa qual serão às medidas de cunho social e econômico que o governo aplicará.
O decreto Flussi
É o documento onde está determinado o número máximo de estrangeiros que poderá entrar no país nas categorias: trabalhadores subordinados, trabalho autônomo, estudantes, parentes de quem já mora no território.
- O mesmo é escrito anulamente;
- Completa o conteúdo do Programa de Políticas de Imigração;
- Esbelece também indicações máximas;
- Parentes de estrangeiros já legais no território, bem como estadia temporária;
- Limita e autoriza o número de Visto de Trabalho para estrangeiros;
Estudantes universitários e o
Decreto Flussi
Representa, o documento onde está determinado o número máximo de estudantes estrangeiros universitários que poderão ingressar no país;
Limita e autoriza, o número de Visto de Estudo para estudantes estrangeiros universitários. Tudo, de acordo com o limite informado pelas universidade italianas;
Obiviamente, essa regra vale para todos os estrangeiros. Igualmente para aqueles que possuem sobrenomes italianos, mas que não têm ainda a cidadania italiana.
Atenção! Os visto de estudante universitário e a autorização de permanência (Permesso di Soggiorno) só podem ser renovados quando, o estudante tenha sido aprovado em pelo menos uma prova no primeiro ano. Igualmente, para os dois anos posteriores.
A renovação poderá ser feita por mais de três anos além da duração do curso.
Isso porque o Governo Italiano pensa que se ele está formando talentos, porque não aproveitá-los?
Assim, o estudante estrangeiro universitário terá o tempo suficiente de conseguir um emprego na Itália. Entendeu como fazer a sua imigração na Itália como estudante?
Não é tão ruim assim a política de imigração na Itália, não é?
Quais são os critérios que o Governo Italiano toma como base para determinar os fluxos imigratórios?
A princípio, são vários os fatores que o governo analisa para determinar quantos estrangeiros podem entrar no país para trabalhar, estudar ou morar com algum familiar que já esteja legalmente no território. Veja alguns:
- Demanda de mercado;
- Quais são os profissionais os quais o mercado está tendo carência na atualidade;
- Capacidade das universidades italianas, ou seja, o número de estudantes estrangeiros universitário que essas instituições poderão receber em determinado ano.
- Acordos diplomáticos feitos entre a Itália e o país de proveniência do estrangeiro. Em nosso caso o Brasil.
Ficou claro agora como funciona aqui na Itália? Mas, há muitos detalhes que você precisa saber. Simbora!
Quais são os direitos básicos dos Brasileiros na Itália?
Os brasileiros na Itália que vivem legalmente no país, possuem os mesmos direitos que qualquer cidadão estrangeiro que possuir permanência legal usufrui. E para você entender um pouco melhor fiz um resumo da parte principal do texto contido no “Estatuto Legal do estrangeiros na Itália” confira:
- É regulada por lei a presença de estrangeiros na Itália e conforme os tratados e normas internacionais. E é confirmada pela Constituição Italiana.
- Em concordância com tal princípio, são reconhecidos ao estrangeiro presente em solo italiano, os direitos fundamentais da pessoa humana. Inclusive se o mesmo estiver em situação irregular. Isso se aplica também aos brasileiros na Itália.
“Não significa que o estrangeiro na Itália ilegal gozará de plenos direitos no território como ir e vir, trabalhar etc… Contudo, quer dizer que ninguém poderá te espancar ou te matar se você estiver ilegal no país por exemplo.” Existe uma hierarquia de leis, exemplo matar ou espancar um pessoa é mais grave que morar ilegalmente no país.” Deu para entender?
- O estrangeiro que morar na Itália legalmente, gozará dos mesmos direitos que um cidadão italiano. Essa paridade de direitos também se aplica às leis trabalhistas; cer bem o dentista e ter confiança no profissional;
- Quando o país de origem não puder exercer a liberdade democrática, a Itália dá o direito de asilo ao estrangeiro que o necessitar;
- Todo estrangeiro que justificar medo de perseguição por motivos de religião, nacionalidade, de raça ou ainda por pertencer a grupos políticos diferentes pode solicitar o status de Refugiado reconhecido pela Itália;
Ambos os direitos contidos nos dois últimos itens não se aplicam ao estrangeiro que cometeu crimes que vão contra aos conceitos das Nações Unidas e a paz mundial. Por exemplo, pessoa que cometou um assassinato não será aceita.
Mais detalhes sobre os direitos e pedido de asilo
O pedido de Asilo pode ser apresentado na Questura, já em solo italiano ou na polícia de fronteira.
Esse pedido de asilo será decidido pelas Comissões Territoriais submetidas a Comissão nacional. Se acatarem o pedido, o estrangeiro poderá residir legalmente no território por 5 anos e se houver necessidade, poderá renovar este visto.
Nos casos em que a comissão não fornecer o statos de refugiado ao estrangeiro, o mesmo terá apenas “proteção subsidiária”. E se o estrangeiro correr risco de ser prejudicado ao retorno a própria pátria a Itália concede 3 anos de moradia legal sujeitos a renovação.
Se a comissão não acatar o pedido de nenhuma forma o estrangeiro terá que deixar a Itália, ou tem o direito de entrar com o pedido judicialmente.
A Itália faz parte da Convenção das Nações Unidas no que tange os refugiados, mais conhecida como Convenção de Genebra.
Tentei ser a mais simples possível. Ficou claro? E aí você vem fazer parte dos brasileiros na Itália?
Você respeitou as leis da imigração na Itália?
Saiba o que acontece com que não respeita leis de imigração na Itália!
As vezes, até mesmo ajudando alguém a permanecer ilegalmente no país pode se considerar um crime. E muitos brasileiros na Itália que não sabem podem ser penalizados.
Por isso, abordarei os vários casos considerados crimes que infringem às regras da imigração italiana.
É óbvio que, para qualquer aspectos, todo estrangeiro e inclusive brasileiros na Itália são obrigados a respeitar as leis e regulamentos em vigor aqui no país.
1. Alterações ou contrafações de documentos
Para quem falsifica qualquer documento seja para passar na imigração na Itália ou para viver no país será punido com pena de reclusão de no mínimo 6 anos.
Pessoas que mentem ou levantam um falso, têm a pena aumentada, principalmente se durante o ato houve em presença de um funcionário público. O imigrante infrator será punido com pena de no mínimo 10 anos.
2. Questões sobre a imigração na Itália clandestina
Sobre Apoiar um imigrante ilegal
Se você apoiar de qualquer forma um imigrante ilegal seja na sua casa ou não você estará cometendo um crime conforme às leis que regem a imigração na Itália. As penas para quem favorece a imigração ilegal são várias:
- Prisão de pelo menos 5 anos;
- 15.000 mil euros de multa para quem favorece a entrada de uma pessoa e esta permaneça ilegal no país;
- Tanto os anos de cadeia quanto a multa aumenta se o favorecimento a imigração ilegal for para mais de uma pessoa;
- A polícia tem o direito de inspecionar locais suspeitos.
E aí vale a pena arriscar? Existe muita gente que vive assim e ninguém sabe, mas estão cometendo um crime.
3. Rejeição do estrangeiro
Qualquer estrangeiro que aparecer nas fronteiras sem visto de entrada será barrado pelas autoridades de imigração na Itália.
No entanto, se o mesmo vier de um país que não precise de visto, é suficiente que tenha um passaporte válido e todos os meios suficientes para a estadia conforme já informamos nesta página. Este caso, aplica-se apenas ao estrangeiro não pode ter sido expulso ou barrado no espaço Schegen nos últimos 10 anos.
Se o estrangeiro for barrado poderá retornar ao país, se expulso não. É possível porém recorrer dentro de 60 dias junto ao TAR através do consulado italiano no Brasil.
Não pode ser barrado o estrangeiro que pede asilo no país. Porém o mesmo deve demonstrar que possui meios de subsistência. É aquela história, a Europa não é mãe de ninguém, são bem-vindos aqueles que gastam ou que vão produzir. Assim, os pesos eles não querem.
Falamos aqui de estrangeiros mesmo que alguns deles possuam sobrenomes italianos, todos os que não possuem passaporte europeu.
4. Casos de expulsão
São várias as situações que podem configurar pena de expulsão para o estrangeiro conforme Às leis de imigração na Itália ou no espaço Schengen.
- Por motivos de segurança, se o oficial achar que o estrangeiro é perigoso. Claro, que se houver um erro a pessoa pode sempre recorrer;
- A expulsão administrativa, isto é interna. A mesma ocorre quando a pessoa já entrou na Itália ilegalmente e não foi barrada. E também, permaneceu no território italiano sem ter a autorização de residência no prazo de 8 dias e neste prazo não houve algum pedido ou renovação solicitado.
- Se o estrangeiro pertencer a alguma quadrilha ou facção criminosa.
- Expulsão sujeita a processo criminal. Ocorre quando o estrangeiro é submetido a processo criminais e não é detido antes de ser executada a expulsão. O estrangeiro pode solicitar a expulsão, mas o juiz é quem tem a autoridade de decidir.
- Expulsão como substituta da pena. Geralmente ocorre quando o estrangeiro cometeu faltas a qual permitem ao juiz de expulsá-lo ao invés de prendê-lo. Se o estrangeiro voltar a Itália ou ao espaço Schengen antes de 5 anos deverá pagar a pena completa. É possível recorrer sempre recorrer para evitar a expulsão;
Se o brasileiro na Itália foi expulso pode voltar a UE?
De acordo com as leis que regem a imigração na Itália o brasileiro na Itália que for expulso não pode reotnar ao espaço Schengen por 10 anos.
5. Como acontece a expulsão do estrangeiro?
- A expulsão do estrangeiro ocorre diretamente na Imigração italiana de fronteira ou naquelas presentes no espaço Schengen, incluve nos aeroportos.
- Pode ocorrer também se o estrangeiro teve a sua autorização de residência expirada por mais de 70 dias e não solicitou a renovação ou se a pessoa oferecer perigo.
- Se o estrangeiro nestes casos, não deixar o território em um perído de 15 dias será preso.
- É possível sempre recorrer em casos de expulsão dentro de 60 dias.
Se a pessoa for expulsa e retornar a Itália?
O estrangeiro que tentou passar pela imigração na Itália depois de uma expulsão, e retornar ao país, se não for revogada, antes do prazo de 10 anos, sofrerá pena de reclusão.
Fatores a considerar antes de imigrar para Itália
São tantos os aspectos positivos e negativos que você precisa colocar na balança antes de fazer a sua decisão final de enfrentar a imigração na Itália. Veja os fatores principais:
- Ter uma vida mais justa. Você viverá bem e usufruirá de certos luxos, sem ter que gastar todo o seu dinheiro. Mas, não confuda com esbanjar, me refiro a vida de cidadão comum;
- Com um emprego fixo e economia você conseguirá ter uma boa qualidade de vida no país;
- Vai poder conhecer outros paises sem gastar fortunas;
- Ampliar os seus horizontes culturais, você vai sim;
- Considere que você vai aprender muito em todos os sentidos;
- Sairá da zona de conforto;
- Viverá longe da família e amigos;
- Você contará só com você mesmo, inclusive em momentos de dificuldade;
- Sua total integração poderá levar meses ou anos, e inclusive nunca pode acontecer totalmente;
- A Itália é um dos países mais burocráticos da Europa;
- Você será considerado sempre um estrangeiro, por mais que você tenha a cidadania italiana;
- Adapte-se às mudanças, muita gente diz que a Itália é similar ao Brasil, mas não é bem assim;
- Não espere a mesma simpatia encontrada no Brasil. Sorrisos sem motivação, conversas espontâneas em transporte público são raras. E “favores”, fique de olho, pois nada é de graça por aqui;
- O bom atendimento em uma repartição pública é um extra. E aquele sorriso para você depois que te atenderam é realmente um bônus;
- Toda vez que for resolver algo de cunho burocrático em algum órgão público ou misto, organize a sua agenda para pelo menos dois dias. Antes de chegar ao denominador comum, vai ter muito chão pela frente;
- Atendimento no consulado italiano no Brasil seguem a mesma tendência supracitadas;
Imigração na Itália o que preciso saber?
Todos os brasileiros na Itália ou fora dela precisam saber que o país não só faz parte do continente Europeu, mas também da União Europeia.
Consequentemente, sendo membro da UE a Itália ajuda a promover aspectos comuns nos âmbitos: político, econômico e social do território. No que tange a estrangeiros na Itália, a terra da pizza deve respeitar o acordo estabelecido por todos os estados membros sobre imigração.
Então, os brasileiros que decidirem viajar para uma breve estádia ou até mesmo para morar na Itália devem saber que entrarão na União Européia. Por isso, devem tomar conhecimento dos riscos e oportunidades que isso comporta.
Por exemplo, saber que o sistema de segurança é comum a todos os estados membros da UE, porém a circulação interna é livre.
O espaço Shengen
Passar pela imigração na Itália significa também entrar na área chamada Espaço Schengen. Mas o que é isso? Esse é um acordo feito por alguns países Europeus para facilitar o transito de pessoas.
Como esse é uma assunto bastante específico criei um artigo a parte. Veja aqui.
Quais os documentos necessário para viajar para Itália?
No que tange a documentação necessária para viajar para Itália vai depender da sua motivação da viagem, por exemplo, por motivos de turismo, trabalho, ou outro.
Não importa qual o motivo da viagem, todos os documentos terão que serem mostrados às autoridades de imigração na Itália logo após o desembarque e antes de entrar oficialmente no país.
Bem, vou te explicar no próximo artigo, veja aqui!
Dica bônus
Aqui no portal você vai encontrar tudo sobre a Itália, então com certeza você terá uma base do que acontece por lá antes de imigrar. Estude bem as possibilidades pegue todas as dicas: inscreva-se em nosso canal no youtube e pegue todas as dicas.
Veja também:
Como fazer o permesso di soggiorno
Visto italiano, brasileiros na Itália precisam?
Nota Final:
Este site é direcionado para Comunidade Brasileira na Itália, para aqueles que vivem ou estão em viagem ao país. A sua contribuição é muito importante para todos nós. Se você quiser colaborar com a melhoria deste artigo atualizando ou complementando às informações por favor nos enviar um e-mail com título e link do artigo junto com suas observações para editorial@vivernaitalia.com
Ercilia Marques
