Quem tem direito a Cidadania italiana?

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Quem tem direito a cidadania italiana ? Seus avós são italianos e você está pensando em morar na Itália? Quer tentar a vida na Europa e ganhar em euros?

Antes de tomar qualquer atitude precipitada, se planeje e veja o que é necessário para morar legalmente na terra de Romeu e Julieta!

Se você está em dúvida se tem direito a dupla cidadania, vamos mostrar caso a caso quem pode tirar a cidadania italiana a seguir. Veja onde você se enquadra!

Será você tem direito a dupla nacionalidade?

Primeiro deve pesquisar se tem parentes de 1, 2, 3 graus – avôs, bisavôs, tataravôs italianos. Há ainda outras formas de conseguir uma dupla cidadania.

cidadania italiana quem tem direito ao passaporte europeu

Mas afinal, quem tem direito a cidadania italiana ? Quem nascer na Itália – mesmo sendo estrangeiro, desde que um dos pais seja italiano, quem se casar com italianos, quem tem descendência italiana…. Enfim, há uma variedade de casos que garantem direito à cidadania italiana.

Veja abaixo algumas situações abaixo às quais dão o direito a dupla nacionalidade.

1. Cidadania Italiana por nascimento no território (ius soli)

Tem direito a cidadania italiana quem nasce em território italiano, desde que um dos pais seja de nacionalidade italiana.

  • Caso os pais sejam desconhecidos ou apátridas e não puderem transmitir sua nacionalidade para a criança, a mesma será reconhecida como cidadã italiana.
  • Filho de pais desconhecidos que são encontrados abandonados no território nacional e não é possível determinar a cidadania.

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Detalhes que fazem a diferença:

Vale ressaltar a diferença entre o Brasil e a Itália nesse tipo de cidadania. No Brasil, todos que nascem em território brasileiro é reconhecido como cidadão, ou seja, brasileiro mesmo que seus pais sejam estrangeiros. Esse é o chamado jure soli ou direito de solo. Quem nasce nos Estados Unidos também tem esse direito de ter a cidadania americana, pois segue o mesmo conceito de direito de solo.

Já na Itália, não vale o direito de solo, aqui é utilizado o conceito de jure sanguinis, ou seja, só é italiano quem nasce italianofilhos de pai ou mãe italianos, não importa o local onde a criança tenha nascido. Por exemplo, um casal de italianos vem passar férias no Brasil e a mulher acaba dando à luz aqui. A criança tem direito à cidadania brasileira daqui por ter nascido em território brasileiro e também italiana, por ser filho de pais italianos.

Contudo, existem exceções. Veja os próximos itens abaixo.


1.1 Cidadania italiana por reconhecimento de filiação

O cidadão tem direito a cidadania italiana quando vem reconhecido judicialmente que um indivíduo é filho de italiano, se a pessoa for maior de idade precisa solicitar a cidadania italiana dentro de um período de um ano.

1.2 Cidadania italiana durante a menoridade

Tem direito a cidadania italiana durante a menoridade além dos casos tradicionais de ius sanguinis:

  • Reconhecimento ou declaração judicial de filiação;
  • Adoção;
  • Naturalização do pai.

1.3 Cidadania italiana por benefício da lei

Ainda, há quem consiga a dupla nacionalidade por benefício da lei. Esse tipo de direito a cidadania italiana é garantido em dois casos:

  1. Quando os pais de um estrangeiro ou apátrida ou seus ascendentes de segundo grau prestam serviço militar e declararem que querem adquirir a cidadania italiana. Caso se tornem funcionários público do Estado italiano, atuando inclusive no exterior, ou se atingirem a maioridade e estejam residindo há dois anos ou mais na Itália e declararem que querem tirar a cidadania;
  2. Quando um estrangeiro que nasceu na Itália, viveu em solo italiano sem interrupção até completar a maioridade. Se declarar que quer tirar a cidadania, poderá fazer após um ano depois que completar a maioridade.


1.4 Cidadania italiana por por adoção

É quando um indivíduo é adotado por uma família ou cidadão italianos. Se a pessoa for de maior pode pedir a cidadania depois de 5 anos de convivência com a nova família;

1.5 Cidadania italiana por naturalização dos progenitores

Quando os país se naturalizam italianos. Este procedimento não é automático é preciso solicitar a cidadania aos filhos);

2. Cidadania italiana por casamento

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Se foi morar na Itália e encontrou o amor da sua vida e casou na terra do Papa, você tem direito a cidadania. Se ainda mora na Itália poderá pedir a cidadania depois de dois anos de casados e de residência em solo italiano ou em um ano caso já tenha filhos.

Agora se já voltou para o Brasil, a solicitação só poderá ser feita com três anos de casados ou em um ano e meio se tiver herdeiros.

O prazo para a entrega da nova cidadania também varia. No Brasil, após a entrega da documentação necessária no Consulado, pode-se aguardar de dois a três anos para finalizar o processo de cidadania.

Na Itália, depois de entregar a documentação, na Itália os prazos para este tipo de naturalização também são bem parecidos.

Se casou com italiano (a)? Quer saber como será para conseguir seu passaporte italiano? O primeiro passo é conseguir antes a sua naturalização.

Então, leia mais em “Como tirar a cidadania italiana por casamento”, aqui no site.

Nos últimos anos é necessário ter um certificado oficial que comprove que o interessado tenha pelo menos o nível B1 da língua italiana. Poucas instituições emitem esse certicado, mas isso explicaremos em outro artigo.

3. Cidadania Italia por descendência

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Caso você tenha algum antepassado italiano, e aqui não importa quantas gerações, você tem direito a cidadania italiana por ius sanguinis.

Se o antepassado for homem não haverá empecilho nenhum, mas se for mulher, terá de ficar atento a um ponto da lei.

De acordo com a lei, mulheres só transmitem a o direito aos filhos se forem nascidos depois de 1 de janeiro de 1948. É a chamada cidadania italiana pela linhagem materna.

Vamos citar um exemplo para ficar mais claro:

“Caso seu tataravô tenha vindo da Itália, se casou, teve filho (bisavô) que por sua vez teve seu avô e seu avô teve um filho (pai), ok – tudo certo para tirar a cidadania. Agora se no caso ao invés de ter um filho, seu tataravô teve apenas filhas, no caso sua bisavó, então se os filhos dela forem nascidos antes de 1 de janeiro de 1948 não terá direito à cidadania italiana, só se os filhos nascerem após essa data.”

Vale ressaltar que, hoje já é possível com uma ação na justiça ter o direito reconhecido, no caso de cidadania por via materna para nascidos antes de 1948.

4. Cidadania italiana por tempo de residência

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Você já foi morar na Itália há anos e quer saber se tem direito a cidadania por tempo de residência? Veja quem tem direito a virar cidadão italiano, dentro dessa regra.

Em geral, o prazo exigido não é um padrão para todos. E sim, vem estipulado conforme os casos específicos onde são possíveis para se adquirir a Cidadania italiana por tempo de residência. Veja quais são:

  1. Três anos de residência legal para estrangeiros cujo pai ou a mãe ou um dos ascendentes no segundo grau (avôs) eram italianos por nascimento ou pelo estrangeiro nascido na Itália e residente no território italiano;
  2. Quatro anos para cidadãos provenientes de um dos Estados que fazem parte União Europeia;
  3. Cinco anos para estrangeiros adultos que foram adotados, posterior ao reconhecimento do estatuto de apátrida ou refugiado político;
  4. Estrangeiros que serviram o Estado italiano por pelo menos cinco anos;
  5. 10 anos de residência legal para estrangeiros que não integram a União Europeia.

5. Outros casos em que se tem direito a cidadania italiana

Ainda, há casos bem específicos para tirar a dupla nacionalidade, esses não são aplicados a maioria da população, mas vale mencionar também!

Tem direito a cidadania italiana:

  • Reconhecimento da cidadania italiana por leis especiais :

1. Lei legge 379/2000 – nascidos de antepassados e de residência nos territórios anteriormente pertencentes ao Império Austro-Húngaro e Itália no final da Primeira Guerra Mundial na implementação do Tratado de Saint-Germain, essa cidadania porém foi concedida até o ano de 2010;
–——–> Ancestral que fez emigração no exterior no período entre 25 de dezembro de 1867 e 16 de julho, 1920.

2. Lei 8 marzo 2006, n. 124 – compatriotas de 1940 a 1947 em Istria, Rijeka e Dalmácia, que perdeu sua cidadania italiana quando esses territórios foram cedidos à República da Jugoslávia, em virtude dos Tratados de Paris de 10 de fevereiro de 1947, e seus descendentes;
–——> Compatriotas que viveram até 1977 na Zona B do ex-território Livre de Trieste, que perdeu sua cidadania italiana quando o território foi cedido à República Jugoslávia no âmbito do Tratado de Osimo em 10 de Novembro de 1975 e seus descendentes;

6. Mais casos em que se pode requerer a cidadania italiana

  1. O artigo 19 do Tratado de Paz de Paris, tem direito a cidadania se já residentes nos territórios cedidos em 1947;
  2. Tratado de Osimo, beneficiários do disposto no art. 3 do, já residentes na zona B do ex-Território Livre de Trieste; crianças em linha ou descendentes em linha reta do artigo 3 dos beneficiários Tratado de Osimo;
  3. Lei 91/92 – dá cidadania a todos aqueles que ela perdera de acordo com os requisitos dispostos na própria lei;
  4. Cidadania por méritos especiais – Quem prestou algum serviço importante para o estado italiano e deseja a cidadania;
  5. Lei n. 379, 14 dicembre 2000 – Quando a perda da cidadania italiana era automática um exemplo – mulheres que depois de 1 de janeiro de 1948 adquiriram automaticamente uma cidadania estrangeira pelo casamento com estrangeiros ou naturalização italiana nascida mesmo nascida no exterior se seu marido não perdeu sua cidadania italiana.
  6. Estrangeiros que moravam antes no exterior e que perderam a cidadania por isso.

Quanto custa fazer o pedido da cidadania italiana

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Somente para fazer o pedido ao governo italiano, ou seja, levar toda a documentação pronta e entregar no departamento competente. Nos casos acima supracitados o valor varia entre 250 a 300 euros.

Os valores acima se referem somente ao preço pago pelo pedido da cidadania. Não incluindo, os extras como apostilamento, tradução etc…

E não confundam com o preço de serviços de suporte ou assessoria a cidadania italiana cobrados por aí!

Onde Fazer a Cidadania italiana

Uma vez que você tiver os documentos apostilados, é possível fazer o pedido de reconhecimento da cidadania italiana:

Opção 1: Junto a qualquer consulado italiano em solo brasileiro ou em outro país o qual você tiver residência;

Opção 2: Em algum município (comune) das cidades italianas, se na Itália.

Como tirar a cidadania italiana no Brasil?

Agora que já sabe quais os casos que dão direito à cidadania italiana, verificou onde você se enquadra, chegou a hora de saber como tirar sua dupla cidadania no Brasil.

Lembre-se que o processo muitas vezes é custoso e demorado. Pode requerer um pouquinho de paciência, mas com certeza o reconhecimento da cidadania é possível. Veja abaixo as documentações para dar início ao seu sonho!

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Veja o passo a passo de como tirar a cidadania italiana

Aqui estamos falando da cidadania por descendência (ius sanguinis), para saber quais as documentações necessárias para outros tipos de caso, fique de olho nos artigos do site Viver na Itália.

  1. É fazer a árvore genealógica; veja como como fazer a sua no final deste artigo;
  2. Tentar identificar a 1948 pela linha materna. Além disso, deve solicitar a certidão negativa de naturalização;
  3. Reunir todas as certidões que comprovem a descendência italiana (casamento, óbito e certidões de nascimento). Confira a listagem de documentos necessários para fazer a cidadania italiana no final deste artigo;
  4. Caso haja nomes, datas erradas nas certidões fazer as respectivas retificações. Assim, evita-se invalidar o processo;
  5. Uma vez que todos os passos acima forem feitos e a documentação estiver pronta, se dirigir a um tradutor juramentado. E fazer a tradução de todas as certidões;
  6. Apostilar os documentos e respectivas traduções em cartório;
  7. Com os documentos apostilados, é possível fazer o pedido de reconhecimento da cidadania italiana junto ao Consulado italiano;
  8. Uma vez que você obtiver a cidadania italiana, o próximo passo é fazer a solicitação do passaporte italiano.

Se você optar por viajar para a Itália, você irá dar entrada ao pedido de cidadania diretamente no Comune da cidade escolhida.

Uma vez que você obtiver a cidadania italiana, o próximo passo é fazer a solicitação do passaporte italiano.

Como tirar a cidadania italiana na Itália?

Você já mora na Itália e quer regularizar sua situação? Os passos para fazer a cidadania italiana na Itália são similares para tirar o documento no Brasil.

O Viver na Itália preparou um artigo só sobre o assunto, com o passo a passo e documentação necessária para tirar o tão sonhado passaporte italiano. Para saber como fazer a cidadania italiana veja o link abaixo nas dicas.

E aí descobriu se você tem direito a cidadania italiana?

Dica bônus:

Como fazer a sua cidadania italiana, consiga o seu passaporte europeu.

Se for fazer no Brasil, Veja aqui qual é o consulado italiano mais próximo de você.

Aqui no portal você vai encontrar tudo sobre a Itália, então com certeza você terá uma base do que acontece por lá antes de imigrar. Estude bem, inscreva-se em nosso canal no youtube e pegue todas as dicas.

Nota:


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